Advogada Pensão Alimentícia
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Advogado Especialista em Pensão Alimentícia no Rio de Janeiro RJ | Shirley Modesto Advogada
Nossa atuação
Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia não é exclusiva para os filhos já que ela pode ser solicitada também pelo cônjuge quando não há condições de subsistência e há possibilidades por parte do pagador. O benefício tem como grande objetivo preservar o sustento e o bem-estar daquela pessoa que necessita. O valor deve garantir também os custos com educação, moradia, vestuário, saúde, dentre outros que porventura venham a ser necessários.
Porque devo contratar
Advogada Especialista em Pensão Alimentícia
Advogada Especialista em Pensão Alimentícia está preparado para defender os interesses dos nossos clientes interessados no pedido de pensão alimentícia perante o Poder Judiciário, envolvendo os mais diversos e peculiares temas e modalidades associados ao tema pensão alimentícia.
Portanto, Shirley Modesto Advocacia é especialista em direito de família como pensão alimentícia, adoção, separação, alienação parental e guarda compartilhada.
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FAG
Dúvidas Frequentes
Por que dar entrada na Pensão Alimentícia?
1º – É direito do filho receber Pensão Alimentícia.
2º – Você não precisa arcar com todas as despesas de seu filho(a) sozinho(a).
A pensão alimentícia vai te ajudar com a compra de alimentos, além de custear todos os gastos com saúde, educação, transporte, moradia, roupas e lazer de seu filho. Afinal de contas, é dever e obrigação dos pais garantir todos os direitos e necessidades básicas dos filhos até que eles cresçam e possam caminhar sozinhos.
Pensão Alimentícia para ex-cônjuge
No caso de um dos cônjuges se achar, quando da separação, incapaz para o trabalho e desprovido dos recursos necessários para a sua subsistência, é possível requerer pensão alimentícia para o ex-conjuge
Em caso de pensão alimentícia atrasada, como posso recorrer?
Atraso de pagamento da pensão pode levar a prisão para o pagador, ou seja, se obtiver o atraso de uma parcela de pagamento da pensão o alimentando pode requerer judicialmente que o devedor pague o valor em atraso, por meio do advogado o qual irá entrar com ação de execução de alimentos para que seja cobrado o valor.
Mas afinal a pensão alimentícia é até quantos anos?
Segundo a legislação o pagamento da pensão alimentícia é de obrigatoriedade até que se atinja a maioridade (18 anos de idade) ou se estiverem estudando ensino superior, ensino técnico, ou pré-vestibular e caso não tiverem condições financeiras para arcar a pensão se estende até os 24 anos.
Como é determinado o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão é determinado com base em alguns fatores como: renda e nível de vida do alimentante (quem paga a pensão), necessidades dos filhos (alimentação, moradia, rede de suporte para cuidar da criança, despesas educacionais, saúde, transporte, lazer e cultura, etc.). Há juízes que analisam a renda dos dois pais com o fundamento que ambos devem contribuir proporcionalmente para as despesas dos filhos. No caso de pensão entre cônjuges ou companheiros, primeiramente, o alimentante precisa ter condições para pagar pensão ao outro, e em caso positivo, o valor é definido com base no mesmos critérios acima, no que couber.
Quanto tempo leva para o pai receber a intimação por pensão alimentícia?
Após a decisão judicial que obriga o genitor a pagar a pensão alimentícia, o fórum pode realizar a intimação de duas formas:
1. Carta: O fórum envia a intimação por carta. O genitor recebe a carta em até 3 dias úteis após o envio.
2. Oficial de Justiça: O juiz nomeia um oficial de justiça para realizar a intimação. O oficial de justiça tem até 45 dias para cumprir o mandado.
É crucial que a genitora compreenda que, caso não encontre o genitor pessoalmente, o oficial de justiça fará novas tentativas de intimação.
O que o pai é obrigado a pagar além da pensão alimentícia?
A finalidade da pensão alimentícia é cobrir as necessidades básicas dos filhos, como alimentação, moradia, vestuário, educação e saúde. No entanto, algumas situações podem exigir contribuições além da pensão alimentícia, por exemplo, gastos não previstos e de alto valor, como tratamentos médicos especializados ou material escolar de valor elevado. Porém, esses valores a mais, precisam estar previstos na decisão judicial ou no acordo homologado pela justiça.
Nossos Benefícios
Advogados Especializados
Profissionais com especialização em direito, graduado nas principais universidades do Rio de Janeiro.
Agendamento
Agendamento ágil e prático, com atendimento pontual, sem necessidade de esperas.
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